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CIPA: o que é e por que é tão importante?

Guarde bem esta frase: a saúde da sua empresa depende da saúde de seus funcionários. Este conceito é simples e fácil de entender, basta pensarmos em nossa própria experiência de trabalho quando estamos calmos ou preocupados, bem dispostos ou cansados, concentrados ou perdidos em pensamentos distantes. Nenhum ser humano no mundo é capaz de desempenhar bem suas funções se não estiver verdadeiramente saudável, envolvido e feliz.

O assunto é tão relevante para indivíduos e empresas, que desde 1921 a Organização Internacional do Trabalho já recomendava a criação de equipes internas focadas na promoção da saúde e prevenção de acidentes. Em 1944, a recomendação virou lei e deu origem à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

O artigo de hoje traz os principais conceitos relacionados à CIPA. Acompanhe e tire todas as suas dúvidas!

As empresas são obrigadas a ter uma CIPA?

A CIPA têm suporte legal no artigo 163 da CLT e na Norma Regulamentadora (NR 5), que define as diretrizes para a montagem da comissão. Todas as empresas, sejam elas privadas, públicas ou de economia mista, são obrigadas a formar uma CIPA, desde que tenham 20 ou mais empregados. Empresas que contam com menos de 20 funcionários devem nomear um responsável e orientá-lo a realizar treinamentos específicos para as funções da área.

Independente da natureza, do porte ou do segmento da organização, o importante é ter pessoas focadas em realizar ações que protejam a saúde e a segurança de seus colegas.

Quais são as funções de uma CIPA?

A CIPA tem como principais objetivos a promoção da saúde e a prevenção de acidentes no local de trabalho. Suas atribuições foram assinaladas na NR 5 e destacamos abaixo algumas das mais importantes:

  • Identificar e elaborar um mapa de riscos do processo de trabalho;
  • Coordenar ações para promover saúde e prevenir acidentes;
  • Divulgar informações relativas à saúde e segurança no trabalho;
  • Efetuar paralisações, quando um risco grave for detectado;
  • Organizar, em conjunto com outras áreas responsáveis (se houver), a SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

Como é constituída uma CIPA?

A CIPA é constituída por representantes escolhidos por funcionários e empresa. O número de integrantes designado por cada parte deve ser igual e varia conforme o tamanho da instituição. Qualquer pessoa pode fazer parte da CIPA, não há qualquer restrição associada ao cargo, gênero ou idade dos candidatos.

Os representantes dos funcionários são escolhidos por meio de votação secreta, durante o expediente, reservada apenas aos interessados. O presidente do grupo deve ser escolhido pela empresa, enquanto o vice-presidente é selecionado pelos empregados. Ambos devem estar entre os membros indicados pela organização. Presidente e vice-presidente têm o papel de mediar conflitos, encontrar soluções para os principais problemas identificados e organizar reuniões periódicas para planejamento e acompanhamento das tarefas.

Os integrantes da CIPA permanecem no cargo durante um ano e podem ser reeleitos apenas uma vez. O próximo grupo deve ser escolhido dentro do prazo mínimo de 30 dias antes do término do mandato vigente.

Vale a pena fazer parte da Comissão?

Cuidar da saúde e segurança dos colegas é motivo de muito orgulho para qualquer pessoa. Fazer parte da CIPA não significa apenas ganhar experiência com uma nova função, mas contribuir para a criação de uma cultura de saúde e segurança na empresa, que ofereça o apoio necessário para a satisfação, resiliência e integridade de todos.

E para finalizar, um fato curioso: integrantes da CIPA, quando eleitos pelos funcionários, garantem dois anos de estabilidade no emprego.

Ficou com alguma dúvida sobre a CIPA? Deixe seu comentário e não perca o post da próxima semana!

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